LIVRO DIGITAL!!

Um novo ângulo sobre a execução fiscal.

A execução fiscal é o coração do contencioso tributário brasileiro, mas também o maior desafio para o Judiciário, procuradores e tributaristas. Ao mesmo tempo em que movimenta milhões de processos, é um terreno em que cada detalhe processual pode definir o rumo de uma cobrança, uma defesa ou um julgamento.

Esse processo – altamente específico, cheio de nuances, detalhes – muitas vezes passa despercebido nos nossos estudos na Graduação. Mesmo em Pós-Graduações específicas em Direito Tributário, as execuções fiscais não têm, paradoxalmente, a atenção devida. Afinal, todos os problemas tributários não resolvidos desaguam nas cobranças fiscais.

Conhecer a fundo essa classe processual e seus meandros não é alto opcional. Trata-se de um conhecimento indispensável para se evitar improvisos que são totalmente ruinosos. Andar no escuro em matéria de execução fiscal vai produzir uma colisão desastrosa, tanto para o interesse do contribuinte quanto para os resultados profissionais.

A par disso, dada a complexidade dos assuntos que a execução fiscal evoca, muitos erros acontecem, cobranças são promovidas com defeitos relevantes, a jurisprudência vem assegurando os direitos dos contribuintes. Tudo isso aponta para a relevância do assunto das nulidades processuais nas execuções fiscais.

Tendo isso em mente, em 2024, nasceu o eBook “Execução Fiscal Reorganizada”, fruto da experiência e da didática de Tiago Scherer, Professor, Juiz Federal e Doutor em Direito, amplamente reconhecido como referência nacional em execuções fiscais.

Compreender a execução fiscal sob a ótica das nulidades é enxergar o processo com precisão cirúrgica.

Todos os conteúdos deste eBook partem de um ângulo de visão centrado nas nulidades — buscando formas de preveni-las, saná-las ou declará-las, sempre à luz da Lei e da Jurisprudência, especialmente do STJ.

Com 81 páginas de conteúdo direto ao ponto e estruturado logicamente, este eBook entrega um panorama técnico e resolutivo sobre:

-O rito da execução fiscal e seus principais pontos de atenção em matéria de nulidades processuais;

-As bases da responsabilidade tributária e quando o redirecionamento da execução fiscal pode ensejar uma cobrança nula;

-A prescrição tributária, que pode extinguir o crédito tributário e induzir a extinção da execução fiscal;

-As formas de defesa no processo executivo diante de nulidades processuais.

O eBook traz, sobretudo, um mapeamento de todas as possíveis nulidades nas execuções com um detalhamento normativo e jurisprudencial que servirão de guia prático para o profissional-leitor.

O conteúdo adota uma espécie de “lente de aumento” sobre o processo, revelando com profundidade os aspectos normalmente despercebidos, mas que fazem toda a diferença no resultado prático de uma execução fiscal.

Conteúdo técnico e aplicável

Fiel ao estilo do autor, tudo é apresentado de forma pontual, direta e preto no branco, sem rodeios ou abstrações desnecessárias.

Mesmo sendo um estudo denso, o texto mantém uma narrativa clara, que o torna útil tanto para o profissional experiente, quanto para quem está iniciando na área tributária.



Quem já atua encontrará fundamentação e estrutura para a prática diária; quem começa, descobrirá atalhos seguros para compreender o funcionamento e as falhas mais recorrentes no contencioso fiscal.

Um material indispensável para

-Advogados tributaristas e procuradores que atuam em execuções fiscais ou defesas tributárias;

-Juízes, assessores e servidores que lidam com cobrança fiscal no dia a dia;

-Pesquisadores e estudantes de Direito Tributário que buscam compreender a lógica das nulidades sob o prisma da efetividade processual.

Técnica, independência e objetividade

O eBook Execução Fiscal Reorganizada é um material de estudo e consulta jurídica, elaborado com rigor acadêmico e aprofundamento prático. É um conteúdo técnico, organizado e sistemático — feito para resolver.