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EF10K: Um estudo avançado sobre as execuções fiscais de baixo valor
Você já deve estar sabendo que as execuções fiscais e as cobranças tributárias são o maior mercado jurídico brasileiro. Afinal, são o maior acervo do Judiciário: 27.000.000. Isso mesmo, são 27 milhões de processos, praticamente todos sem advogado constituído.

Além de serem os processos mais numerosos, também são os mais democráticos. Estão espalhadas por todo o Brasil. Mesmo nas pequenas comarcas existem milhares de execuções fiscais criando problemas e aguardando solução.

Para tentar solucionar essas cobranças, o STF e o CNJ lançaram uma ofensiva. Trata-se do Tema 1184 da Repercussão Geral do STF, seguido pela Resolução 547/2024 do CNJ. Estabeleceram parâmetros para a baixa das execuções fiscais frustradas.

Mas o STF e o CNJ não pararam por aí. Também estabeleceram novos requisitos para toda e qualquer cobrança tributária (nova). Está ocorrendo uma verdadeira revolução nas cobranças tributárias, cada vez mais exigentes.

Todos estamos aprendendo a resolver questões novas. Algum cliente já pode ter perguntado:
- As execuções fiscais de até 10k serão todas extintas?
- De ofício?
- Não vai mais existir execução de menos de 10k?
- O devedor não vai ser cobrado?

Nenhuma dessas perguntas tem resposta positiva:
- Nem todas as execuções fiscais de valores abaixo de 10k serão baixadas.
- Nem sempre o Judiciário vai extinguir de ofício.
- Ainda haverá execução de menos de 10k.
- O devedor tributário sofrerá ainda mais pressão do Fisco.

Para conhecer mais sobre essas novidades impactantes, convidamos você para uma atividade educativa inteiramente nova: O curso EF10k, com aulas ministradas pelo Professor Tiago Scherer, uma referência nacional sobre as cobranças tributárias.

Posicione-se diante das revoluções nas cobranças tributárias e não deixe dinheiro em cima da mesa. Saiba aproveitar as oportunidades.
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EF10K - conteúdo das aulas

  • MÓDULO 1 - INFORMAÇÕES SOBRE O EF10K

    10 TEXTOS - É o primeiro módulo. Lá estão informações básicas como tempo de acesso, funcionamento do curso, carga horária, organização do curso, sobre materiais de apoio, outras informações relevantes. 

  • MÓDULO 2 -  AULA INTRODUTÓRIA DO EF10K

    1 VÍDEO - Aula de boas-vidas ao curso, com as regras, os comentários e as dúvidas mais pertientes. 

  • MÓDULO 3 - RITO DAS EFs DE BAIXO VALOR

    12 aulas em VÍDEOS:
    -EXTINÇÃO DE OFÍCIO DAS EFs ABAIXO DE 10K?
    -BAIXO VALOR NO CRITÉRIO DA LEF - RECURSOS CABÍVEIS
    -AFETAÇÃO E JULGAMENTO DO TEMA 1148 PELO STF
    -PRINCIPAIS NORMAS DA RESOLUÇÃO CNJ 547/2024
    -CONSIDERAÇÃO DO VALOR DAS EFs APENSADAS/UNIFICADAS
    -PRESCRIÇÃO PARA REPROPOSITURA DA EF DA MESMA CDA?
    -CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO SEMELHANTE AO TEMA 390 DA RG
    -SUSPENSÃO DA EF DE MENOS DE 10K (PRAZO DE RESPIRO DE 90 DIAS)
    -NECESSIDADE DE COBRANÇA CONSENSUAL PRÉVIA (EF DE QUALQUER VALOR)
    -TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO CONSENSUAL (cobrança administrativa, parcelamento, transação etc)
    -PROTESTO COMO REQUISITO CUMULATIVO
    -AULA BÔNUS - 12 INSIGTHS PRÁTICOS

  • MÓDULO 4 - QUESTÕES INCIDENTAIS RELEVANTES

    13 aulas em VÍDEO:
    -INTRODUÇÃO
    -EXTINÇÃO DAS EFs ABAIXO DE 10K
    -APLICAÇÃO DO NOVO CRITÉRIO DE AJUIZAMENTO
    -MEDIDAS INCIDENTAIS DE COBRANÇA
    -NOVA LÓGICA PARA AS EFs DE BAIXO VALOR
    -É NULA A EF PROPOSTA SEM AS MEDIDAS EXTRAJUDICIAS DE COBRANÇA
    -SÃO OBRIGATÓRIAS AS TENTATIVAS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL (todos os valores)
    -A CERTIDÃO DE PROTESTO É UM NOVO REQUISITO DA INICIAL EXECUTIVA?
    -O EXECUTADO PODE PEDIR A SUSPENSÃO DA EF POR 90 DIAS (prazo de respiro)
    -SUPERAÇÃO DO PRAZO DE RESPIRO SEM A INDICAÇÃO DE BENS (extinção da EF frustrada)
    -POSSÍVEL NOVA EF DA MESMA CDA (dentro da prescrição, com bens)
    -REQUISITOS DA RESOLUÇÃO 457 PARA AJUIZAMENTO DA EF
    -INDICAÇÃO DO PRÓPRIO IMÓVEL QUE ORIGINOU O IPTU
    -OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DAS TRANFERÊNCIAS DE IMÓVEIS (Art. 4º Resolução 547)

  • MÓDULO 5 - TIMELINE DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

    12 aulas em VÍDEO:
    -INTRODUÇÃO
    -CRÉDITO SUJEITO AO LANÇAMENTO DE OFÍCIO
    -CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO LANÇADO DE OFÍCIO
    -PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
    -PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PAF PARALISADO  
     -PRESCRIÇÃO ATÉ O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
    -REPROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL
    -CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL (nula a EF)
    -PRESCRIÇÃO ENTRE AJUIZAMENTO E CITAÇÃO
    -A CITAÇÃO INTERROMPE A PRESCRIÇÃO
    -O PARCELAMENTO (TRANSAÇÃO) INTERROMPE A PRESCRIÇÃO
    -DESCUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO (TRANSAÇÃO)
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Quem é o professor?
Juiz Federal desde 2002. Lotado na 16ª Vara Federal de Porto Alegre. Atuante em execuções fiscais desde 2003. Professor na ESMAFE. Professor no Centro de Educação Corporativa do TRF da 4ª Região. Professor palestrante na Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Se isso não bastasse, o prof. Tiago ainda mantém, através das suas redes sociais, milhares de alunos em seus cursos grátis. Nesses cursos ele ensina sobre prática jurídica nas execuções fiscais, esclarecendo, a cada comentário feito, as dúvidas dos seus alunos e seguidores.

Sua forma de ensinar, simples, clara e objetiva, possibilita, mesmo àqueles que estão iniciando na matéria, que consigam não apenas acompanhar os conteúdos, mas de fato aprender e ter sucesso atuando nas execuções fiscais.

O prof. Tiago Scherer tem como meta compartilhar para multiplicar os conhecimentos.

É muito além de ensinar.
É uma atuação capaz de transformar.

O EF10k vem com algum bônus?

  • PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - (5 aulas em vídeo)
  • PERGUNTAS e RESPOSTAS  - parte 1 (10 aulas em vídeo)
  • PERGUNTAS e RESPOSTAS - parte 2 (19 aulas em vídeo)
  • DEGUSTAÇÃO DO CURSO TAR - COMENTÁRIOS ADICIONAIS SOBRE A RESOLUÇÃO 547 DO CNJ - (1 aula em vídeo)
  • DEGUSTAÇÃO DO CURSO EFiptu - AULA INTRODUTÓRIA - (1 aula em vídeo)
  • DEGUSTAÇÃO DO CURSO EPE 4.0 - PERGUNTAS E RESPOSTAS - (1 aula em vídeo)
  • MATERIAIS DE APOIO PRINCIPAL, COMPLEMENTARES + RESOLUÇÃO 547 CNJ
Perguntas frequentes sobre o EF10K

  • Como funciona a garantia do curso? 

    A garantia é incondicional e você pode pedir o reembolso até 7 dias após a data da compra.

  • Como funciona o curso?

    O curso será disponibilizado através da plataforma Hotmart. As aulas já estão gravadas, visando a disponibilização imediata aos alunos.

  • Qual é a duração do curso?

    O curso tem um total aproximado de 9h, já incluso o overdelivery.

  • Posso dividir o acesso ao curso com outra(s) pessoa(s) - o famoso rateio?

    Não. O acesso é individual e intrasferível. Existe um sistema de bloqueio automático dentro da plataforma e, caso identificado esse tipo de uso, o seu acesso será bloqueado e não haverá direito a reembolso.

  • O EF10k contém materiais de apoio, como peças processuais?

    Sim, existe um módulo específico para os materiais de apoio. No entanto, não há revisão de peças processuais ou distribuição de minutas/peças, visto que o juiz não pode se manifestar sobre processos pendentes, dar aconselhamento processual ou adiantar julgamentos.

  • Se eu me matricular no EF10K, posso fazer download dos vídeos das aulas?

    Não. Em razão de restrições legais tanto com relação aos professores, quanto com relação aos direitos autorais do curso, somente é permitido acesso através da plataforma da Hotmart.

  • Se eu pagar utilizando o parcelamento oferecido no cartão de crédito, vou pagar juros?

    Sim. Apesar do curso ser de propriedade da Teilen Educação, a operação de venda é terceirizada para a empresa Hotmart e, portanto, a cobrança de juros é de total propriedade, responsabilidade e gerenciamento da Hotmart, de forma que essa empresa cobra o que lhe for conveniente pela concessão do crédito que lhe pertence. A Teilened Educação não fatura em cima dessa operação, justamente porque a Teilen Educação é uma empresa sem autorização para trabalhar com financiamentos de crédito para aquisição de bens/serviços, e, justamente por isso, a Teilen Educação não emite Nota Fiscal sobre receita de terceiros e/ou de atividades de atuação divergente daquelas dispostas em seu contrato social.

  • Quem é o responsável pelas informações contidas nessa página e pela comercialização do curso?

    A empresa Teilen Educação é a responsável pelas informações contidas e pela comercialização do curso. O curso é de propriedade da empresa Teilen Educação, a qual possui todos os direitos reservados. Quaisquer informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail teilenfomentoseducacionais@gmail.com.br ou ainda através do direct do perfil @teilened, na rede social instagram.

  • Os conteúdos do curso EF10K estão englobados no TAR?

    Sim. No entanto, lá no TAR, os conteúdos do curso EF10K se apresentam englobados nos conteúdos disponibilizados. Ou seja, no EF10K os conteúdos estão estruturados por módulos temáticos, as aulas estão separadas por assuntos e, ainda, o EF10K possui um material didático exclusivo do curso, que não está no TAR.

  • O EF10K abrange orientações sobre processos já em curso?

    Sim. O Tema 1184 se aplica incidentalmente nos processos de baixo valor que estejam em curso, abrindo-se uma fase para (i) cobrança consensual e (ii) protesto. Além disso, nas aulas já gravadas do EF10k está claro que a Resolução CNJ 547 traz regras e um rito para a extinção das execuções frustradas que estejam em tramitação. Portanto, há regras para novos ajuizamento e regras para processos pendentes que precisamos respeitar.

A garantia é INCONDICIONAL, com validade de SETE DIAS a partir da data da compra.

Ou seja, risco ZERO!

Caso você compre o curso, mas perceba que ele não vai te ajudar nesse momento, ou por QUALQUER razão você resolva que não quer mais ser aluno do curso, basta você solicitar o reembolso diretamente pela plataforma da Hotmart, clicando no botão "solicitar reembolso".

Sem enrolação! Sem perguntas! Basta solicitar e pronto!
Quer se matricular no EF10K?

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