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EPE 4.0: Um estudo prático e avançado sobre a exceção de pré-executividade 
Um dos maiores juristas do Brasil, Pontes de Miranda, no parecer 95, argumentou que a falta de condições da ação e dos pressupostos processuais, deveria ser declarada de ofício pelo Juiz, e que, portanto, esse tipo de vício deveria poder ser alegado pela parte nos autos da própria execução (afinal, o Juiz já deveria ter percebido de ofício). E foi dai que surgiu a "princesinha da defesa", a exceção de pré-executividade. Desde então, essa solução foi agasalhada pelo doutrina e pela jurisprudêcncia.

Nos dias de hoje, a EPE tornou-se onipresente em todas as execuções fiscais, tanto que já se tornou veículo para mais de 90% das ferramentas utilizadas na defesa dos contribuintes. E se você já atua em execuções fiscais precisa dominar essa ferramenta!

Nesse contexto surge o curso EPE 4.0, com o objetivo de apresentar todas as nuances técnicas na elaboração dessa "simples petição". E vale lembrar que essas soluções não estão nos livros. Para navegar com maestria nesse instrumento, é preciso entender como os tribunais se movimentam. E, se você trabalha, ou quer trabalhar com o direito tributário, não tem como não saber manejar uma EPE. E é impossível advogar no tributário sem conhecer a EPE.

O curso EPE 4.0 é 100% dedicado à exceção de pré-executividade. O professor Tiago gravou 5 aulas, tratando de inúmeras questões práticas desse potente instrumento de defesa. Temos a certeza de que o profissional vai poder complementar a sua formação do TAR com um aprofundamento prático do uso dessa ferramenta.

Conteúdo das aulas

  • Aula 1 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE vs RITO DA EXECUÇÃO FISCAL

    CDA e PAF; Fraude à execução fiscal; Codevedor do crédito tributário; Procedimento da execução. Citação; Bloqueios e indisponibilidades; Penhora. Nulidades. Substituiçao, reavaliação.
  • Aula 2 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE vs REDIRECIONAMENTO POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR

    Mero inadimplemento. Súmula 430; Exigência ou não de IDPJ; CTN 135 vs Súmula 435; Temas 962, 981.
  • Aula 3 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE vs PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA

    Decadência e prescrição no PAF. Entendimento jurisprudencial e análise em EPE; Prescrição do crédito. Contagem. Critérios; Prescrição intercorrente. Análises das Teses dos Temas Repetitivos 100, 134, 179 (Súmula 106) e 566 a 571. 
  • Aula 4 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: PROCEDIMENTO E HONORÁRIOS

    Critérios para utilização; Elaboração; Rito de análise da EPE. Contraditório; Decisão; Recorribilidade; Condenaçãso em honorários. 
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Quem é o professor?
Juiz Federal desde 2002. Lotado na 16ª Vara Federal de Porto Alegre. Atuante em execuções fiscais desde 2003. Professor na ESMAFE. Professor no Centro de Educação Corporativa do TRF da 4ª Região. Professor palestrante na Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Se isso não bastasse, o prof. Tiago ainda mantém, através das suas redes sociais, milhares de alunos em seus cursos grátis. Nesses cursos ele ensina sobre prática jurídica nas execuções fiscais, esclarecendo, a cada comentário feito, as dúvidas dos seus alunos e seguidores.

Sua forma de ensinar, simples, clara e objetiva, possibilita, mesmo àqueles que estão iniciando na matéria, que consigam não apenas acompanhar os conteúdos, mas de fato aprender e ter sucesso atuando nas execuções fiscais.

O prof. Tiago Scherer tem como meta compartilhar para multiplicar os conhecimentos.

É muito além de ensinar.
É uma atuação capaz de transformar.

O EPE 4.0 vem com algum bônus?

  • AULA BÔNUS - PERGUNTAS E RESPOSTAS - DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO EPE 4.0 - (1 aula em vídeo)
  • DEGUSTAÇÃO DO CURSO TAR - COMENTÁRIOS ADICIONAIS SOBRE A RESOLUÇÃO 547 DO CNJ - (1 aula em vídeo).
  • DEGUSTAÇÃO DO CURSO EFiptu - AULA INTRODUTÓRIA - (1 aula em vídeo)
  • DEGUSTAÇÃO DO CURSO EF10K - AULA INTRODUTÓRIA - (1 aula em vídeo)
  • MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO, DE MANEIRA QUE O ALUNO NÃO PRECISA ADQUIRIR NENHUM LIVRO.
Perguntas frequentes sobre o EPE 4.0
  • Como funciona a garantia do curso? 

    A garantia é incondicional e você pode pedir o reembolso até 7 dias após a data da matrícula.

  • Como funciona o curso?

    O curso será disponibilizado através da plataforma Hotmart. As aulas já estão gravadas, visando a disponibilização imediata aos alunos.

  • Não tenho experiência alguma na aplicação da exceção de pré-executividade. O curso vai me ajudar?

    O EPE 4.0 foi concebido, dentre outras aplicações, para aqueles que ainda não tiveram contato com o instituto da exceção de pré-executividade, de maneira que o advogado iniciado, seja público ou privado, conheça e saiba manejar com maestria esse veículo incrível, altamente versátil e potente. Tudo através do viés prático. Então, se você quer saber o que é uma exceção de pré-executividade, o que é possível fazer com ela, e como fazer, o EPE 4.0 é para você. 

  • Já tenho certa experiência na aplicação da exceção de pré-executividade. O curso vai me ajudar?

    A exceção de pré-executividade é um potente instrumento, não apenas utilizado no nicho do direito tributário, mas em todos os ramos do direito. Se você já é um iniciado ou se já tem experiência na atuação advocatícia, muito provavelmente já deve ter, pelo menos, ouvido falar desse instituto. Mas você sabe utilizá-la com a técnica e a eficiência necessárias para viabilizar os seus pedidos? Lembre-se: esse instituto não é regido por uma lei, e a jurisprudência acerca dele é dispersa e de difícil costura. No EPE 4.0, além de ter acesso a todas as características e aplicabilidades desse veículo, você vai conhecer a jurisprudência e saber aplicar ela na prática. Você vai daqueles poucos capazes de dominar a aplicação da exceção da pré-executividade nos seus processos, e trazer resultados efetivos para o seu cliente, seja você advogado público ou privado. Então, mesmo que você tenha experiência na aplicação da exceção de pré-executividade, o EPE 4.0 é, também, perfeito para você. 

  • Qual é o tempo de acesso ao curso?

    O tempo de acesso é de 180 dias a partir da data da compra.

  • Qual é a duração do curso?

    O curso tem um total aproximado de 10h, incluso o material overdelivery.

  • Posso dividir o acesso ao curso com outra(s) pessoa(s) - o famoso rateio?

    Não. O acesso é individual e intrasferível. Existe um sistema de bloqueio automático dentro da plataforma e, caso identificado esse tipo de uso, o seu acesso será bloqueado e não haverá direito a reembolso.

  • O EPE 4.0 contém materiais de apoio, como peças processuais?

    Não há revisão de peças processuais ou distribuição de minutas/peças. O juiz não pode se manifestar sobre processos pendentes, dar aconselhamento processual ou adiantar julgamentos.

  • Se eu me matricular no EPE 4.0, posso fazer download dos vídeos das aulas?

    Não. Em razão de restrições legais tanto com relação aos professores, quanto com relação aos direitos autorais do curso, somente é permitido acesso através da plataforma da Hotmart.

  • Se eu pagar utilizando o parcelamento oferecido no cartão de crédito, vou pagar juros?

    Sim. Apesar do curso ser de propriedade da Teilen Educação, a operação de venda é terceirizada para a empresa Hotmart e, portanto, a cobrança de juros é de total propriedade, responsabilidade e gerenciamento da Hotmart, de forma que essa empresa cobra o que lhe for conveniente pela concessão do crédito que lhe pertence. A Teilened Educação não fatura em cima dessa operação, justamente porque a Teilen Educação é uma empresa sem autorização para trabalhar com financiamentos de crédito para aquisição de bens/serviços, e, justamente por isso, a Teilen Educação não emite Nota Fiscal sobre receita de terceiros e/ou de atividades de atuação divergente daquelas dispostas em seu contrato social.

  • Quem é o responsável pelas informações contidas nessa página e pela comercialização do curso?

    A empresa Teilen Educação é a responsável pelas informações contidas e pela comercialização do curso. O curso é de propriedade da empresa Teilen Educação, a qual possui todos os direitos reservados. Quaisquer informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail teilenfomentoseducacionais@gmail.com.br ou ainda através do direct do perfil @teilened, na rede social instagram.

  • Os conteúdos do curso EPE 4.0 estão englobados no TAR?

    O TAR têm várias aulas de Exceção de pré-executividade entre os instrumentos de defesa, no entanto, o curso EPE 4.0 é uma abordagem mais centrada nessa ferramenta, de forma que, para quem já atua nas cobranças tributárias, o curso EPE 4.0 vem complementar os ensinamentos do TAR.

A garantia é INCONDICIONAL, com validade de SETE DIAS a partir da data da compra.

Ou seja, risco ZERO!

Caso você compre o curso, mas perceba que ele não vai te ajudar nesse momento, ou por QUALQUER razão você resolva que não quer mais ser aluno do curso, basta você solicitar o reembolso diretamente pela plataforma da Hotmart, clicando no botão "solicitar reembolso".

Sem enrolação! Sem perguntas! Basta solicitar e pronto!
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para 180 dias de acesso à plataforma do curso