LIVRO FÍSICO!

PRESCRIÇÃO NÃO É DETALHE TÉCNICO.

Muitas vezes decide se um crédito milionário vive ou morre na execução fiscal.

O livro “Prescrição Tributária e Jurisprudência na Execução Fiscal” chega à 2ª edição (2026), em pequena tiragem, como um material de trabalho cirúrgico para quem lida com cobrança fiscal e não pode errar no cálculo de prazo, na leitura da jurisprudência ou na escolha da tese.

Depois de décadas atuando com execuções fiscais, o autor sistematiza, em linguagem clara e amparada em decisões dos tribunais superiores, tudo o que realmente importa sobre prescrição tributária e não tributária no âmbito executivo.

O conteúdo é extremamente atualizado, incluindo as alterações mais recentes em matéria de prescrição, protesto e cobrança, e foi pensado para consulta rápida em casos concretos, não apenas para estudo teórico.

O AUTOR Tiago Scherer é Juiz Federal, Doutor em Direito e uma das principais referências nacionais em execuções fiscais, cobrança tributária e prescrição. Sua trajetória une experiência intensa na magistratura com produção doutrinária técnica amplamente utilizada e validada por advogados, procuradores e servidores que atuam diariamente no contencioso fiscal.

Este livro condensa a vivência de quem decide, estuda e ensina prescrição tributária e jurisprudência aplicada à execução fiscal há mais de duas décadas.

POR QUE ESTE LIVRO É TRANSFORMADOR

Na prática, a prescrição decide se a Fazenda ainda tem o que cobrar ou se o contribuinte pode se livrar de uma execução inteira com uma única tese cuidadosamente manejada. O problema é que, entre prazos, causas interruptivas, suspensão, intercorrente, redirecionamento e particularidades de créditos tributários e não tributários, erros de análise são frequentes – e custosos.

Este livro foi elaborado exatamente para eliminar dúvidas, organizar o raciocínio e oferecer modelos mentais sólidos para que você enxergue, com segurança, onde há prescrição, como prová-la e em que momento argui-la, seja pela via da exceção de pré-executividade, seja em embargos ou manifestações específicas. Você passará a: - Identificar oportunidades de extinção de execuções fiscais por prescrição, inclusive intercorrente. - Evitar perda de prazos e teses em favor do contribuinte ou da Fazenda. - Ganhar velocidade e precisão na leitura de processos com grande volume de execuções. - Transformar prescrição de “ponto cego” em fonte de honorários e resultados concretos para clientes.

A obra percorre desde os fundamentos constitucionais (tempo no Direito, prescrição x imprescritibilidade) até os elementos essenciais da prescrição tributária e não tributária, mostrando quando há ou não espaço para alegar prescrição total ou parcial. Explica, de forma aplicada, como contar prazos em cada cenário (lançamento, PAF, CDA, IPTU/TCL, parcelamentos), como a execução fiscal interfere na interrupção e suspensão (ajuizamento, citação, protesto, atos inócuos) e aprofunda redirecionamento e prescrição intercorrente, com foco em dissolução irregular, grupo econômico e art. 40 da LEF. Avança para créditos não tributários, atuação de órgãos de controle, suspensão da exigibilidade, parcelamentos e transação, sempre com impacto direto no prazo prescricional. Fecha com estratégias defensivas (EPE, embargos, reconhecimento de ofício), honorários e um bloco de jurisprudência aplicada e exercícios que treinam o olhar prático para identificar, provar e arguir prescrição em casos reais.

SE VOCÊ AINDA TEM DÚVIDA Ao incorporar a metodologia e a jurisprudência sistematizada nesta obra, você: - Reduz drasticamente o risco de perder teses prescricionais relevantes. - Aumenta a assertividade em petições, pareceres e decisões que envolvem prescrição. - Ganha argumentos prontos, alinhados com os tribunais, para sustentar extinções de execuções ou manutenção de cobranças. - Agrega valor ao seu trabalho, entregando resultados concretos para clientes públicos ou privados.

Em um cenário de milhões de execuções fiscais em curso, dominar prescrição é dominar o ponto mais sensível da cobrança – aquele que separa processos que valem a pena de processos que devem ser extintos. Poucas obras conseguem reunir, com essa profundidade e organização, a prescrição tributária e a jurisprudência na execução fiscal sob a lente de quem vive o tema todos os dias.

A segunda edição, em pequena tiragem (2026), torna este livro ainda mais especial: um conteúdo técnico, raro e decisivo para quem quer levar a prática em execuções fiscais a outro patamar.

Garanta seu exemplar de “Prescrição Tributária e Jurisprudência na Execução Fiscal” e transforme uma das matérias mais complexas do processo em fonte de segurança, estratégia e resultados.